19/03/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:31

Processo Reativado
19/03/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:42

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS) Processo 0831171-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ely Ayache - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. sentença da página 1810:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 177-179.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:20

Recebidos os autos
11/02/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:19

Homologada a Transação
10/02/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS) Processo 0831171-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ely Ayache - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho dsa pág ina 174:...Vistos, etc...Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.
15/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 16:00

Recebidos os autos
15/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 13:26

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:31

Transitado em Julgado em data
22/10/2024 13:04

Recebidos os autos
22/10/2024 13:04

Recebidos os autos
20/07/2023 06:45

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 06:45

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 06:45

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 22:35

Recebidos os autos
17/06/2023 22:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2023 07:21

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 18:55

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:20

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:20

Homologada a Transação
10/05/2023 22:19

Recebidos os autos
10/05/2023 22:19

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 16:11

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 13:22

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 13:17

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 15:23

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 10:38

Recebidos os autos
25/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 15:10

de Conciliação
16/02/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
10/02/2023 20:40

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 12:31

de Instrução e Julgamento
15/12/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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