06/08/2025 19:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:34

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830890-68.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Domingos da Luz Nogueira Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0830890-68.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Domingos da Luz Nogueira Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
30/06/2025 15:57

Inclusão em pauta
30/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:20

Expedida/certificada
05/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:13

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830890-68.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Domingos da Luz Nogueira Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 13:14

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830890-68.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Domingos da Luz Nogueira Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830890-68.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Domingos da Luz Nogueira Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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