28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829737-97.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Milton Justino da Silva Advogada: Marciléia Aparecida Garcia da Silva (OAB: 27620/MS) Recorrido: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
30/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2024 19:17

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 13:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 19:13

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 19:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:22

INCONSISTENTE
07/03/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:08

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/03/2024 16:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/02/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:35

INCONSISTENTE
23/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:55

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio
19/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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