21/08/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:37

Processo Dependente Iniciado
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830173-56.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Flausina Manoel Pereira Conceição Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
19/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:25

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 20:41

Confirmada
30/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830173-56.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Flausina Manoel Pereira Conceição Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 14:00

Confirmada
27/06/2024 12:10

Expedida/certificada
27/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830173-56.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Flausina Manoel Pereira Conceição Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2024 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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