20/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:32

Prazo em Curso
18/08/2025 03:45

Certidão
07/08/2025 13:27

Certidão
07/08/2025 13:27

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/08/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829333-46.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Anderson Francisco Fretes Ortigoza Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargante: Wagner Roberto de Lima Pereira Queiroz Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Tendo em vista os efeitos modificativos dos presentes embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada.
06/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:43

Expedida/certificada
30/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:40

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829333-46.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Anderson Francisco Fretes Ortigoza Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargante: Wagner Roberto de Lima Pereira Queiroz Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:22

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829333-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Anderson Francisco Fretes Ortigoza Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Wagner Roberto de Lima Pereira Queiroz Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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