TJMS - 0827604-26.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 12:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/04/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827604-26.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
31/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/03/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/03/2023 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826115-85.2018.8.12.0001
Karianne Espinhola Bustamente
Jose Martinez
Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2023 15:37
Processo nº 0826829-79.2017.8.12.0001
Andrylene Garcia de Oliveira
Mc Reflorestadora LTDA
Advogado: Eder Sussumu Miyashiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 09:42
Processo nº 0829046-27.2019.8.12.0001
Bruno Jorge Tinoco
Danillo Dias de Lima ME
Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/10/2022 10:55
Processo nº 0828878-30.2016.8.12.0001
Companhia Nobre Seguradora do Brasil
Iraci Leite Ribeiro Silva
Advogado: Jacob Nogueira Benevides
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 09:27
Processo nº 0828694-69.2019.8.12.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Luiz Soares Garcia Junior
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 10:41