STJ - 0826251-24.2014.8.12.0001

01/07/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em 01/07/2024

07/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 319274/2024 - AgInt

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319274 - AgInt no REsp 2130120 - Publicação prevista para 07/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319274/2024 - AgInt no REsp 2130120/MS

22/05/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319274/2024 - AgInt no REsp 2130120/MS

13/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/05/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382204/2024

13/05/2024 10:40

Protocolizada Petição 382204/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2024

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 319274/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319274/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319274/2024

23/04/2024 23:52

Protocolizada Petição 319274/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:40

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e provido em parte

18/03/2024 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/03/2024 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. 1180/1188.

15/03/2024 10:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1993191)

21/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/02/2024 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

15/02/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/02/2024 12:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/08/2022 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2022 17:55

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 64993/2022 - AgInt

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0064993 - AgInt no AREsp 1993191 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo pelo STJ - Petição Nº 2022/00064993 - AgInt no AREsp 1993191

04/03/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/03/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134676/2022

03/03/2022 11:31

Protocolizada Petição 134676/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2022

11/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 64993/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 64993/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64993/2022

09/02/2022 19:37

Protocolizada Petição 64993/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

16/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 15:30

Conheço do agravo de MAPFRE VIDA S/A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

23/11/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/11/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2021 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL