STJ - 0827443-45.2021.8.12.0001

19/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024

26/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA RODRIGUES PEREIRA e não-provido

19/01/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/01/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 00:00

Intimação