22/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:16

INCONSISTENTE
09/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826714-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vanessa Pavão da Silva Garcia Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:00

INCONSISTENTE
24/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:05

INCONSISTENTE
23/05/2024 14:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:55

Distribuído por sorteio
10/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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