STJ - 0826693-43.2021.8.12.0001

15/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 237319/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237319 - AgInt no AREsp 2530516 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. - e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237319/2024 - AgInt no AREsp 2530516/MS

10/06/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

03/06/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000439-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237319/2024 - AgInt no AREsp 2530516/MS

02/05/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 237319/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237319 - AgInt no AREsp 2530516 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00237319 - AgInt no AREsp 2530516

18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294390/2024

17/04/2024 09:27

Protocolizada Petição 294390/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 237319/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 238208/2024

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237319/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:43

Protocolizada Petição 238208/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237319/2024

03/04/2024 14:25

Protocolizada Petição 237319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

05/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. -

26/01/2024 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 00:00

Intimação