12/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:14

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:56

Confirmada
07/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:23

Não conhecido o recurso de parte
21/11/2024 13:26

Inclusão em pauta
18/11/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:55

Decorrido prazo de "nome da parte".
07/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827278-61.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Manoel Cerqueira Filho Advogado: Manoel Cerqueira (OAB: 5401B/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A parte recorrente foi intimada para comprovar que faz jus ao beneficio da justiça gratuita.

Entretanto, por quedar-se inerte, revogo tais beneficios.

Intime-se a parte recorrente para pagamento das custas processuais no prazo de 48 horas.
06/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 15:02

Decorrido prazo de "nome da parte".
05/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827278-61.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Manoel Cerqueira Filho Advogado: Manoel Cerqueira (OAB: 5401B/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
29/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 01:35

Confirmada
27/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:34

Expedida/certificada
16/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:52

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 16:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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