19/03/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:16

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:28

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 13:47

Recebidos os autos
20/02/2025 13:47

Recebidos os autos
05/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:52

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:52

Remetidos os Autos para destino.
27/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Sebastião Ribeiro (OAB 15403/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0827368-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosimara Alves Pereira Miyasato - Ré: Juliani Lucinda Caldeira Ferreira - Intimação das partes do despacho de f. 140: "Vistos, etc...

I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se."
16/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:56

Recebidos os autos
27/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Homologada a Transação
06/03/2024 13:58

Recebidos os autos
06/03/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:55

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Sebastião Ribeiro (OAB 15403/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0827368-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosimara Alves Pereira Miyasato - Ré: Juliani Lucinda Caldeira Ferreira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se improcedente o pedido de dano moral, formulado na petição inicial.

Julga-se improcedente o pedido de dano moral, formulado em pedido contraposto.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/02/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:13

Homologada a Transação
23/01/2024 17:13

Recebidos os autos
23/01/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 14:47

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
07/09/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:34

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 14:34

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:40

de Conciliação
14/06/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
04/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 19:05

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:12

de Conciliação
16/02/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:52

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 16:03

de Instrução e Julgamento
25/11/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:45

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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