22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826017-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Recorrido: Fábio Júnior Borges Gau Advogada: Gracilene de Sales Queiroz (OAB: 27898/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
18/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:04

Inclusão em Pauta
21/05/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:21

INCONSISTENTE
10/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:22

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:01

Distribuído por sorteio
08/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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