STJ - 0826558-70.2017.8.12.0001

10/04/2025 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/04/2025 10:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025 o v. acórdão retro

10/04/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 165252/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165252 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDA MORESCO DENARDIN, RAFAELA MORESCO DENARDIN e MARILANE MORESCO DENARDIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165252/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS

26/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242757/2025

21/03/2025 21:33

Protocolizada Petição 242757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165252/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS

13/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/03/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203971/2025

12/03/2025 12:32

Protocolizada Petição 203971/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 165252/2025 -

28/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165252/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165252/2025

27/02/2025 15:45

Protocolizada Petição 165252/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 847449/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847449 - AgInt nos EDcl no AREsp 2647742 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA MORESCO DENARDIN, RAFAELA MORESCO DENARDIN e MARILANE MORESCO DENARDIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00847449/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS

05/02/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847449/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS

10/12/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 847449/2024 - AgInt nos EDcl no

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847449 - AgInt nos EDcl no AREsp 2647742 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926446/2024

18/10/2024 23:49

Protocolizada Petição 926446/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 847449/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 847449/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847449/2024

25/09/2024 23:19

Protocolizada Petição 847449/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 631489/2024 - EDcl

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631489 - EDcl no AREsp 2647742 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:40

Embargos de Declaração de FERNANDA MORESCO DENARDIN, MARILANE MORESCO DENARDIN e RAFAELA MORESCO DENARDIN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00631489 - EDcl no AREsp 2647742

07/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654281/2024

06/08/2024 20:57

Protocolizada Petição 654281/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/08/2024 Petição Nº 631489/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 631489/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 631489/2024

30/07/2024 23:11

Protocolizada Petição 631489/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

24/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 611133/2024

23/07/2024 15:29

Protocolizada Petição 611133/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/07/2024

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de FERNANDA MORESCO DENARDIN, MARILANE MORESCO DENARDIN e RAFAELA MORESCO DENARDIN

06/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/04/2024 00:00

Intimação