TJMS - 0826558-70.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 08:02
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 09:50
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
22/04/2025 14:02
Recebidos os autos
-
14/05/2024 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/05/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/05/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicação
-
09/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:07
Publicação
-
07/05/2024 13:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/05/2024 13:15
Recurso Especial
-
07/05/2024 09:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 16:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2024 16:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicação
-
12/04/2024 00:01
Publicação
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Agravante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Agravante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Agravado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2024 17:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2024 17:59
Expedição de "tipo de documento".
-
10/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Embargada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os(as) embargados(as) para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
14/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Embargada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Diante da preliminar de intempestividade arguida pelo Recorrido, em contrarrazões (fls. 30/37), certifique a Secretaria quanto à extemporaneidade ou não do presente recurso.
Após, se certificada a intempestividade, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifestem-se os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.
Intimem-se. -
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Desse modo, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.
Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento, sendo que a alegada contradição deve ser intrínseca ao ato jurisdicional.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
29/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS C.C.
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA.
RECURSO DA REQUERIDA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS ARBITRADOS - PARCIALMENTE ACOLHIDO.
SOCIEDADE ADVOCATÍCIA DEMONSTROU QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS CONDUZIRAM PRÓXIMO À CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA VALOR PRÓXIMO ÀQUELE PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
MULTA CONTRATUAL - AFASTADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ATRIBUIÇÃO INTEGRAL ÀS REQUERIDAS.
RECURSO DAS AUTORAS - ALEGAÇÃO DE INOPERÂNCIA/DESÍDIA DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS NA CONDUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INVENTÁRIO - NÃO CONFIGURADA.
DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM QUE A REQUERIDA PROMOVEU O ANDAMENTO DO INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL - ESTE NÃO SE DESENVOLVEU POR FATO IMPUTADO À PARTE AUTORA.
PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS - REJEITADO.
CONSECTÁRIOS LEGAIS - MANTIDOS.
DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ATRIBUIÇÃO ÀS DEMANDANTES.
RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DAS AUTORAS DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Assis, Castro, Vigo e Stuart Adv.
S.S e negaram provimento ao apelo de Marilane Moresco Denardin e outros, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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