STJ - 0824699-24.2014.8.12.0001

14/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

03/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 876067/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876067 - AgInt no AREsp 2356801 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO, SHIRLEY DOS SANTOS FRANCISCO e TATIANE DOS SANTOS FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00876067/2023 - AgInt no AREsp 2356801/MS

18/10/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:46

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 876067/2023 - AgInt no AREsp 2356801/MS

28/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para TOMAZIA OCAMPOS DA COSTA DIAS apresentar resposta à petição n. 876067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

05/09/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 876067/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876067/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

02/09/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876067/2023

02/09/2023 23:05

Protocolizada Petição 876067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2023

17/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 11:40

Conhecido o recurso de RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO, SHIRLEY DOS SANTOS FRANCISCO e TATIANE DOS SANTOS FRANCISCO e não-provido

24/07/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/07/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/07/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL