22/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825121-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Julio Cesar Romano Domingos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/08/2024 17:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:10

INCONSISTENTE
18/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio
03/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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