01/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823918-82.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Paula Faustino de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 18:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio
16/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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