18/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823216-73.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valdébio Cristaldo de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 15:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2023 21:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:37

INCONSISTENTE
12/04/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 04:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823216-73.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valdébio Cristaldo de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 15:50

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 15:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823216-73.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valdébio Cristaldo de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:33

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:45

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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