TJMS - 0824543-89.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 08:14
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 08:14
Baixa Definitiva
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20/11/2023 07:40
Transitado em Julgado em #{data}
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24/10/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824543-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Lopes & Cia Ltda - Skanix Construções Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENÇÃO ORAL - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - REJEITADA - ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - INEXISTÊNCIA - ANÁLISE PELO ÓRGÃO JULGADOR DAS MATÉRIAS ABORDADAS PELOS RECORRENTES - EMBARGOS REJEITADOS.
A oposição ao julgamento virtual não se justifica diante da impossibilidade de sustentação oral nos embargos de declaração, em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
Embargos de declaração rejeitados. -
23/10/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 17:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/10/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824543-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Lopes & Cia Ltda - Skanix Construções Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 19:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/10/2023 18:49
Conclusos para decisão
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17/10/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 01:14
INCONSISTENTE
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824543-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Lopes & Cia Ltda - Skanix Construções Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/10/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 13:17
Conclusos para decisão
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09/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0824543-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelado: Lopes & Cia Ltda - Skanix Construções Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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