TJMS - 0823775-93.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:57
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 16:17
Baixa Definitiva
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06/05/2025 16:07
Transitado em Julgado em "data"
-
12/04/2025 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 01:37
Confirmada
-
07/04/2025 01:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 13:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/03/2025 06:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 00:01
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823775-93.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Regiane da Silva Souza Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
26/03/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 09:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/03/2025 09:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/02/2025 15:25
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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21/09/2024 02:41
Confirmada
-
21/09/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:11
Expedida/certificada
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10/09/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 04:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/09/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823775-93.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Regiane da Silva Souza Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/09/2024 13:59
Expedição de "tipo de documento".
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09/09/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823775-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Regiane da Silva Souza Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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