16/08/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Saraiva (OAB 41233/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB 427197/SP) Processo 0825277-40.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sompo Seguros S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos...

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o acordo de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da petição conjunta de p. 826/829, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, que se dá em substituição ao título judicial/acórdão firmado, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, nos termos dos arts. 487, III, b, c/c 924, III, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, conforme acordado.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Dessa forma, uma vez publicada a presente, certifique-se e arquivem-se os autos desde logo.

P.R.I.C
15/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:59

Recebidos os autos
13/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:58

Homologada a Transação
24/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Saraiva (OAB 41233/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB 427197/SP) Processo 0825277-40.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sompo Seguros S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos...

Recebo o retro cumprimento de sentença.

Evolua-se de classe.

INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/07/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:47

INCONSISTENTE
11/06/2024 10:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/06/2024 14:34

Recebidos os autos
10/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
04/05/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.
26/04/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:25

Recebidos os autos
11/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:13

Recebidos os autos
10/04/2024 08:13

Recebidos os autos
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 15:28

Recebidos os autos
01/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:55

Recebidos os autos
10/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Sompo Seguros S.A.

Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Executado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por SOMPO SEGUROS S.A. em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Os autos vieram conclusos, porque a parte ora executada interpôs Recurso Especial (sequencial n. 50004), o qual ainda pende de apreciação por esta Vice-Presidência.

Porém, no caso, o processo foi julgado em primeira instância pelo juízo da 3ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande, não se tratando, portanto, de feito de competência originária deste Tribunal a autorizar o processamento e julgamento por esta Vice-Presidência, a teor do artigo 593 do Regimento Interno desta Egrégia Corte.

Assim, como a competência para processar questões relativas ao cumprimento da sentença é do juízo de primeiro grau, determino a remessa destes autos principais ao juízo de origem, para apreciação do pedido.

Por outro lado, o Recurso Especial (sequencial n. 50004) deverá permanecer junto a esta Vice-Presidência, tendo em vista que ainda não foi definitivamente julgado.

Intimem-se. Às providências.
27/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Sompo Seguros S.A.

Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Executado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
02/02/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
03/01/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:31

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 19:32

Recebidos os autos
31/10/2022 19:32

Expedição de Certidão.
31/10/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 19:32

Julgado improcedente o pedido
14/07/2022 16:16

Conclusos para decisão
12/07/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 01:55

Expedição de Certidão.
07/07/2022 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 11:14

Recebidos os autos
24/06/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 06:36

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.
23/02/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:28

Recebidos os autos
04/02/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 03:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 03:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:52

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:00

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 20:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2021 16:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 19:25

Recebidos os autos.
28/09/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.
30/08/2021 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 21:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 20:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 20:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:05

Expedição de Carta.
06/08/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
04/08/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:22

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2021 03:00:00, 3ª Vara Cível.
30/07/2021 18:06

Recebidos os autos
30/07/2021 18:06

Determinada Requisição de Informações
29/07/2021 10:46

Conclusos para despacho
27/07/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/07/2021 14:50

Realizado cálculo de custas
27/07/2021 14:50

Realizado cálculo de custas
27/07/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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