09/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:12

Recebidos os autos
09/04/2024 15:12

Decisão ou Despacho
22/02/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0823792-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roosevelt Ferreira de Souza - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 273/280 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente ação proposta por ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA, por não restarem presentes no decisum proferido quaisquer dos vícios descritos no artigo 48 da Lei 9.099/1995 e no artigo 1.022 do CPC.".
17/01/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 05:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:30

Homologada a Transação
10/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:58

Recebidos os autos
10/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:56

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:58

Homologada a Transação
11/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2023 02:18

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:56

Recebidos os autos
26/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:20

Recebidos os autos
16/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:31

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 02:52

Expedição de Certidão.
28/02/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:38

Expedição de Carta.
28/02/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:24

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
07/10/2022 18:32

Recebidos os autos
07/10/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:18

INCONSISTENTE
27/09/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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