TJMS - 0824225-70.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:16
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0824225-70.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisca Flôres - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
04/07/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
-
04/07/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:53
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 06:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:43
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
-
22/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 08:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:39
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
27/02/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
-
06/11/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:06
Recebidos os autos
-
31/08/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0824225-70.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisca Flôres - Intimação da(s) parte(s) exequente(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) de cadastro preliminar de precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, antes do efetivo envio da(s) requisição/requisições de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, bem como intimam-se as partes para, no mesmo prazo, cadastrarem os dados bancários e o NIT no site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php), informando o número do processo e CPF/CNPJ.
O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o cadastramento dos dados bancários.
Não é necessário o cadastramento de dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais. -
23/08/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
-
23/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:04
Juntada de Informações
-
23/08/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 15:22
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2023 15:25
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 13:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/03/2023 15:18
Processo Reativado
-
31/03/2023 14:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/03/2023 15:09
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
-
13/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 11:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/02/2023 14:02
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:02
Recebidos os autos
-
07/11/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 18:21
Recebidos os autos
-
03/11/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 08:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/10/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 16:57
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/09/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 22:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
-
20/09/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 15:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:07
Homologada a Transação
-
09/09/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2022 13:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/07/2022 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
06/05/2022 03:35
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
-
04/05/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 16:50
Recebidos os autos
-
02/05/2022 16:50
Recebidos os autos
-
02/05/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 07:55
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 07:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2022 07:46
Expedição de Carta.
-
26/04/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 07:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2022 01:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
09/12/2021 18:39
Recebidos os autos
-
09/12/2021 18:39
Determinada Requisição de Informações
-
09/12/2021 08:43
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 08:41
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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