21/07/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:12

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824120-93.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Maria Cristiane de Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:18

Não-Provimento
13/03/2025 15:58

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824120-93.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Maria Cristiane de Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2024.
27/09/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:41

Expedição de "tipo de documento".
27/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0824120-93.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Maria Cristiane de Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0824120-93.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Maria Cristiane de Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824120-93.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Cristiane de Barros Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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