10/09/2025 11:13

Certidão
10/09/2025 11:13

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:11

Transitado em Julgado em "data"
25/08/2025 03:08

Certidão
14/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 16:36

Prazo em Curso
14/08/2025 16:36

Certidão
14/08/2025 16:35

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823207-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: José Pereira de Santana Advogada: Rossana Cristina da Silva Lopes Gonçalves (OAB: 20751A/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
13/08/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 17:54

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:54

Não-Provimento
22/07/2025 12:55

Incluído em pauta para 22/07/2025 12:55:01 local.
29/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:26

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:42

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823207-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Pereira de Santana Advogada: Rossana Cristina da Silva Lopes Gonçalves (OAB: 20751A/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
05/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
08/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:08

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/06/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:48

Expedida/certificada
20/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:47

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicação
17/05/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:25

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2024 12:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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