STJ - 0822220-14.2021.8.12.0001

09/07/2024 00:00

Intimação

28/05/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024 19:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350805/2024

03/05/2024 16:00

Protocolizada Petição 350805/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1210649/2023 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210649 - AgInt no AREsp 2479847 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE SAUDE - SANTA CASA SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01210649/2023 - AgInt no AREsp 2479847/MS

18/04/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210649/2023 - AgInt no AREsp 2479847/MS

03/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/04/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233331/2024

02/04/2024 16:45

Protocolizada Petição 233331/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

29/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/02/2024 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/02/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1210649/2023 - AgInt

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210649 - AgInt no AREsp 2479847 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

22/02/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para ANNE KAROLINE REHBEIN apresentar resposta à petição n. 1210649/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

22/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para ROBHERTA REHBEIN LORENTZ apresentar resposta à petição n. 1210649/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1210649/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210649/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210649/2023

14/12/2023 16:25

Protocolizada Petição 1210649/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

23/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE SAUDE - SANTA CASA SAUDE LTDA

26/10/2023 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 12:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/09/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/09/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 00:00

Intimação