STJ - 0821992-78.2017.8.12.0001

16/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de PAULA FLORENCIO PIO

20/11/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/11/2023 14:35

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2397961)

13/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1037663/2023

17/10/2023 19:05

Protocolizada Petição 1037663/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2023

16/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 813455/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0813455 - AgInt no AREsp 2397961 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULA FLORENCIO PIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00813455/2023 - AgInt no AREsp 2397961/MS

27/09/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813455/2023 - AgInt no AREsp 2397961/MS

12/09/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/09/2023 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906784/2023

12/09/2023 07:12

Protocolizada Petição 906784/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 813455/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813455/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813455/2023

18/08/2023 15:59

Protocolizada Petição 813455/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

15/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

13/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de PAULA FLORENCIO PIO e não-provido

12/07/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/07/2023 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

30/06/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL