STJ - 0821891-02.2021.8.12.0001

31/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007510/2023

05/10/2023 19:47

Protocolizada Petição 1007510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 280272/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280272 - AgInt no REsp 2043547 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO MOTTA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280272/2023 - AgInt no REsp 2043547/MS

18/09/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000765-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280272/2023 - AgInt no REsp 2043547/MS

11/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/04/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322672/2023

11/04/2023 12:16

Protocolizada Petição 322672/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 280272/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280272/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 16:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280272/2023

03/04/2023 16:51

Protocolizada Petição 280272/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

16/03/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197133/2023

16/03/2023 16:09

Protocolizada Petição 197133/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

15/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:50

Não conhecido o recurso de VIACAO MOTTA LIMITADA

01/03/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/12/2022 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1163734/2022

16/12/2022 15:32

Protocolizada Petição 1163734/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/12/2022

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203907888. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL