TJMS - 0821259-10.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
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11/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821259-10.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rafael de Souza Parron Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Junior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA.
MORTE DO SEGURADO - FILHO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO PREVISTA NA APÓLICE.
ALEGAÇÃO DE QUE O SEGURADO TERIA SOLICITADO O CANCELAMENTO DO SEGURO - FALTA DE COMPROVAÇÃO - DOCUMENTO JUNTADO TRAZ ASSINATURA TOTALMENTE DIVERSA DAQUELA ADOTADA PELO FALECIDO, NÃO SENDO ENCONTRADA EM NENHUM DE SEUS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO.
PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU NÃO SER POSSÍVEL ATESTAR A IDONEIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA IMPUTADO À SEGURADORA - SÚMULA 632 DO STJ.
RECURSO PROVIDO, AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/07/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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28/06/2023 17:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/03/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 00:59
INCONSISTENTE
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10/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/03/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 11:20
Conclusos para decisão
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09/03/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 11:20
Distribuído por sorteio
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09/03/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 08:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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