09/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:11

Homologada a Desistência do Recurso
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:23

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
22/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821984-26.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Andréa Girniani Oliveira dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para, em cinco dias, manifestar-se sobre o petitório de f. 209. Às providências.
08/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:41

Conclusos para decisão
18/12/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821984-26.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Andréa Girniani Oliveira dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante a discordância das partes e a inviabilidade de acordo acerca dos termos dos autos, mantenho a suspensão dos autos na forma da decisão de f. 173/174.

Intimem-se.
06/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:23

INCONSISTENTE
04/11/2023 02:21

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821984-26.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Andréa Girniani Oliveira dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/10/2023 13:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
14/04/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821984-26.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Andréa Girniani Oliveira dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante a ausência de composição entre as partes, retornem os autos para a fila de suspensão conforme decisão de p. 172-174.

Cumpra--se.
31/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
28/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:33

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:33

Processo Reativado
17/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 04:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 18:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:16

Conclusos para decisão
03/10/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 23:45

Distribuído por sorteio
03/10/2022 23:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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