11/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:42

Baixa Definitiva
11/07/2024 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821566-90.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Joeder de Araujo Martins Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 19:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 01:56

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821566-90.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Joeder de Araujo Martins Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio
09/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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