TJMS - 0822467-90.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:27
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
ISSO POSTO, e em reexame dos autos, e em adendo a decisão de pp. 214/216, requisite-se ainda a verba afeta aos 'honorários de sucumbência' de R$ 56,87, atualizada até 30.04.2023 (p. 207), mantendo-se íntegro os demais termos da decisão de pp. 214/216.
Assim, com o trânsito, requisite-se os valores referentes ao principal e ainda aos honorários de sucumbência, via RPV. -
04/09/2025 14:07
Autos preparados para expedição
-
04/09/2025 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 17:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
03/09/2025 17:27
Emissão da Relação
-
25/07/2025 18:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/07/2025 13:44
Proferida decisão interlocutória
-
06/12/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 19:52
Recebidos os autos
-
14/10/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 02:22
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0822467-90.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leontino Quirino da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/10/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
-
01/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/09/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 17:35
Recebidos os autos
-
31/03/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2024 02:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
-
21/03/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 09:00
INCONSISTENTE
-
20/03/2024 19:09
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:34
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 20:35
Recebidos os autos
-
09/11/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 02:26
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2023 19:03
Recebidos os autos
-
15/09/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 13:55
INCONSISTENTE
-
04/07/2023 13:53
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/06/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
-
26/06/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:58
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 08:10
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 07:47
Processo Reativado
-
18/04/2023 18:17
Recebidos os autos
-
21/03/2023 12:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/03/2023 03:04
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
-
06/03/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 13:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2023 13:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/03/2023 14:13
Recebidos os autos
-
03/03/2023 14:13
Recebidos os autos
-
13/09/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/09/2022 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/09/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2022.
-
16/08/2022 19:30
Recebidos os autos
-
23/04/2022 02:35
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 18:17
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 18:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2022 10:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/04/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
-
07/04/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 19:06
Recebidos os autos
-
23/03/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 12:56
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 19:06
Recebidos os autos
-
11/02/2022 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
-
19/01/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 15:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 19:11
Recebidos os autos
-
14/01/2022 19:11
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 19:11
Homologada a Transação
-
12/01/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 01:17
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2021 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
-
19/10/2021 21:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 20:57
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 19:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 19:12
Recebidos os autos
-
18/06/2021 01:00
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 16:58
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 16:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 15:47
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 11:13
Recebidos os autos
-
07/04/2021 11:13
INCONSISTENTE
-
09/03/2021 09:22
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2021 22:07
Recebidos os autos
-
08/03/2021 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 15:00
Expedição de Carta.
-
18/01/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/01/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 17:53
Recebidos os autos
-
14/01/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 13:58
Conclusos para decisão
-
09/01/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2021 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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