20/08/2025 11:03

Certidão
20/08/2025 11:02

Recurso Eletrônico Baixado
20/08/2025 10:59

Transitado em Julgado em "data"
29/07/2025 11:53

Prazo em Curso
29/07/2025 04:57

Certidão
18/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/07/2025 11:28

Certidão
18/07/2025 11:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822418-15.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Edvaldo Gregório da Silva Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
17/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 16:49

Julgamento Virtual Finalizado
16/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:49

Não-Provimento
10/07/2025 11:50

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:31

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 14:31

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 14:31

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822418-15.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Edvaldo Gregório da Silva Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Visto.

Considerando o teor do provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:11

Expedida/certificada
25/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:10

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822418-15.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: O/AB) Recorrido: Edvaldo Gregório da Silva Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:56

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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