24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821168-90.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravado: Carlos Augusto Espinosa Advogado: Wagner Leão do Carmo (OAB: 3571/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/04/2024 10:44

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245988/2024
03/04/2024 18:16

Protocolizada Petição 245988/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024
08/02/2024 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
07/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
07/02/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/12/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821168-90.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravado: Carlos Augusto Espinosa Advogado: Wagner Leão do Carmo (OAB: 3571/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821168-90.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravado: Carlos Augusto Espinosa Advogado: Wagner Leão do Carmo (OAB: 3571/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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