TJMS - 0821099-12.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 10:24
Autos preparados para expedição
-
23/09/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
-
17/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2025 13:42
Emissão da Relação
-
16/09/2025 13:41
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:52
Autos preparados para expedição
-
11/09/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:14
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Intimar autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre petição de p. 698/699 -
08/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 07:20
Emissão da Relação
-
07/09/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 03:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Despacho de f. 689:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.
Expeça-se alvará de levantamento.
No mais, aguarde-se em arquivo provisório a informação de pagamento da Requisição de Precatório" -
21/08/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:17
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 16:17
Emissão da Relação
-
20/08/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 16:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 19:43
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 18:07
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 10:51
Documento Digitalizado
-
27/07/2025 09:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/06/2025 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2025 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 16:11
Juntada de tipo de documento
-
12/05/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 10:24
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 02:49
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 19:10
Remetidos os Autos para destino.
-
01/04/2025 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 06:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821099-12.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soraya Cristina Barbosa Holosback - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/03/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 01:24
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2025 03:32
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 21:28
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821099-12.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soraya Cristina Barbosa Holosback - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
24/01/2025 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:21
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 01:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821099-12.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soraya Cristina Barbosa Holosback - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 618-622 (atualizado até 09/2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 623-625.
Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Oportunamente, arquivem-se. -
05/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 13:27
Recebidos os autos
-
27/11/2024 13:27
Outras Decisões
-
26/11/2024 15:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 02:47
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 13:32
Recebidos os autos
-
30/09/2024 13:32
Determinada Requisição de Informações
-
27/09/2024 18:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2024 18:42
Evolução da Classe Processual
-
27/09/2024 17:43
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 01:34
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:41
Transitado em Julgado em data
-
10/09/2024 17:53
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:53
Recebidos os autos
-
05/07/2023 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 16:11
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2023 16:11
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2023 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
22/06/2023 04:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 23:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:46
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/03/2023 18:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/03/2023 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/03/2023 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2023 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2023 03:04
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/02/2023 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 19:18
Homologada a Transação
-
13/02/2023 13:37
Expedição de tipo de documento.
-
20/12/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 15:25
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2022 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2022 02:19
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 04:44
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:47
Recebidos os autos
-
26/10/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2022 13:10
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2022 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/10/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 05:24
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:50
Homologada a Transação
-
14/09/2022 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:37
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 15:34
Remetidos os Autos para destino.
-
15/08/2022 15:30
Recebidos os autos
-
15/08/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 15:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2022 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2022 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2022 01:28
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2022 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2022 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 17:09
Recebidos os autos
-
02/05/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2022 13:53
de Conciliação
-
18/03/2022 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2022 02:41
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 01:13
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2021 23:23
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 23:18
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 23:11
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 22:51
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2021 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 08:44
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2021 16:22
de Instrução e Julgamento
-
18/11/2021 14:28
Recebidos os autos
-
18/11/2021 14:28
Determinada Requisição de Informações
-
27/10/2021 07:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2021 18:23
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 18:23
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 18:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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