STJ - 0819586-16.2019.8.12.0001

27/06/2024 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 15:21

Transitado em Julgado em 24/06/2024

19/06/2024 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 513594/2024

19/06/2024 10:22

Protocolizada Petição 513594/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 68270/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0068270 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331392 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRA MOTTI GIBRAN, LUCIENE MOTTI GIBRAN, FABIANA MOTTI GIBRAN GUIMARÃES e TATIANNA MOTTI GIBRAN GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00068270/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331392/MS

14/05/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068270/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331392/MS

05/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para JOAO HENRIQUE PESTANA apresentar resposta à petição n. 68270/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para LEONARDO AUDAY LEMOS DE SOUZA BRITO apresentar resposta à petição n. 68270/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 68270/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68270/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 68270/2024

06/02/2024 18:02

Protocolizada Petição 68270/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

01/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1054959/2023 - EDcl

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054959 - EDcl no AREsp 2331392 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Embargos de Declaração de JOAO HENRIQUE PESTANA e LEONARDO AUDAY LEMOS DE SOUZA BRITO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01054959 - EDcl no AREsp 2331392

17/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/11/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124227/2023

16/11/2023 14:58

Protocolizada Petição 1124227/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

06/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 03/11/2023, para TERRA VERDE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1054959/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1029

31/10/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083668/2023

31/10/2023 15:47

Protocolizada Petição 1083668/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1054959/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054959/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054959/2023

23/10/2023 16:18

Protocolizada Petição 1054959/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:30

Conheço do agravo de TERRA VERDE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:20

Conheço do agravo de ALESSANDRA MOTTI GIBRAN, FABIANA MOTTI GIBRAN GUIMARÃES, LUCIENE MOTTI GIBRAN, TATIANNA MOTTI GIBRAN GUIMARÃES e TERRA VERDE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar prov

12/06/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2049077 (2022/0002183-0)

31/05/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL