TJMS - 0819711-52.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ: 21.986.074/0001-19

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

ELAINE LIMA DA SILVA

CPF *83.***.*24-00

Advogados

MARCELO DESIDERIO MORAES

OAB: 13512/MS

CPF *85.***.*14-34

DIANA CRISTINA PINHEIRO

OAB: 15827/MS

CPF *42.***.*50-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    INCONSISTENTE

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    INCONSISTENTE

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 09:36

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 06:30

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 11:25

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 11:23

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819711-52.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Elaine Lima da Silva Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do Supremo Tribunal Federal, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Itaú Seguros S/A e Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A., nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/06/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:47

    Prejudicado o recurso

  • 06/06/2023 11:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/06/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0819711-52.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Elaine Lima da Silva Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO ART. 1040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMA Nº 1.112 - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO ENTENDIMENTO VERTIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL À LESÃO - APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - VALOR DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA REDUZIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA - DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0819711-52.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Elaine Lima da Silva Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0819711-52.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Elaine Lima da Silva Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/04/2023 10:25

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2023 10:12

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 03/04/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819711-52.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Elaine Lima da Silva Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

  • 31/03/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 18:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 18:10

    Decisão ou Despacho

  • 14/03/2023 16:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/03/2023 16:49

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2023 10:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 24/01/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 06:56

    Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 14:12

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 19/01/2023 17:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/01/2023 16:16

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.

  • 17/01/2023 18:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 15:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/01/2023 15:10

    Processo Reativado

  • 13/12/2022 10:28

    INCONSISTENTE

  • 02/12/2022 07:10

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 17:12

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 07:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2022 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 06:40

    Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 07:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/04/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2022 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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