STJ - 0820432-96.2020.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

06/10/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/07/2023 00:00

Intimação

11/07/2023 00:00

Intimação