TJMS - 0819143-70.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUDITE MEDEIROS DE AQUINO

CPF *82.***.*37-20

JULIANA FRANCO MARTINS

CPF *21.***.*51-72

LANIA BARBOSA GIBAILE

CPF *70.***.*34-20

JOSE GALVAO

CPF *43.***.*58-68

JOSE LAUDINES MARINHO

CPF *75.***.*05-32

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB: 1597/MS

CPF *05.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.940.523/0001-43

Advogados

HENRI DHOUGLAS RAMALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819143-70.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Galvão Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Judite Medeiros de Aquino Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Juliana Franco Martins Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lânia Barbosa Gibaile Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Laudines Marinho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 22/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 07:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 07:52

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 06:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819143-70.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Galvão Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Judite Medeiros de Aquino Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Juliana Franco Martins Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lânia Barbosa Gibaile Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Laudines Marinho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/50 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 16/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 14:24

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 14:13

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2023 09:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819143-70.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Galvão Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Judite Medeiros de Aquino Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Juliana Franco Martins Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lânia Barbosa Gibaile Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Laudines Marinho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/04/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 20:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 20:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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