22/09/2025 15:36

Prazo em Curso
19/09/2025 16:19

Prazo em Curso
19/09/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50004 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Diante da necessidade de aguardar a regularização, com a remessa para presidência e julgamento do Agravo Interno interposto pelo agravante, autos nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50004, determino o retorno dos autos ao cartório.

Após a regularização, com o julgamento do incidente acima mencionado, nova conclusão.

Cumpra-se.
18/09/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 13:01

Decorrido prazo de "nome da parte".
24/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50004 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2025.
19/06/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:57

Publicação
18/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:45

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50003 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Trata-se o presente recurso ordinário de repetição do recurso ordinário já apresentado pela recorrente (sequencial 50000).

Em decisão monocrática, negou-se seguimento ao r. recurso ordinário, sendo desprovido o agravo interno apresentado pela recorrente (sequencial 50001).

Assim, cancelem-se a presente distribuição.

I-se.

Cumpra-se.
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50002 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrente: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta, no prazo legal.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III do CPC e, subsidiariamente, com espeque no art. 1.030, V, do mesmo diploma legal, não conheço do recurso ordinário.

Transitado em julgado, remeta-se à origem.

I-se.

Cumpra-se.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 4000712-09.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000712-09.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas Litisconsorte: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Vistos, etc.

Considerando tratar-se de admissibilidade/julgamento de recursos excepcionais, realize-se a conclusão na fila pertinente ("Conclusos ao Presidente do Órgão - TR).

I-se.

Cumpra-se.
03/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000712-09.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas Litisconsorte: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/05/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000712-09.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Impetrante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas Litisconsorte: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Visto.

Observa-se que não ocorreu intimação do litisconsorte passivo para, querendo, ingressar no feito.

Dessa forma, intime-se o Litisconsorte passivo Edifício Condomínio José Falco, acerca da decisão de fls. 223-225.

Cumpra-se.
06/12/2022 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000712-09.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Impetrante: Maria Elisabete Cavalcante Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas Litisconsorte: Edifício Condominio Jose Falco Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Diante do exposto, em análise de cognição sumária, DEFIRO o pedido liminar para determinar a suspensão do trâmite da ação nº 0801374-59.2020.8.12.0114 até o julgamento final do presente writ.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo legal, bem como o litisconsorte passivo para, querendo, ingressar ao feito.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer.

Defiro a impetrante o benefício da gratuidade da justiça.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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