04/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:45

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820423-03.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Tuani Aparecida Firmino Silva Advogado: Natalia Vilela Borges (OAB: 14684/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
09/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:08

Não-Provimento
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/04/2025 13:30

Inclusão em pauta
11/04/2025 16:13

Inclusão em pauta
11/04/2025 15:06

Inclusão em Pauta
23/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:53

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
03/09/2024 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 13:11

Expedida/certificada
27/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:10

Expedição de "tipo de documento".
27/08/2024 00:01

Publicação
26/08/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:10

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2024 13:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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