STJ - 0820168-26.2013.8.12.0001

13/12/2022 15:36

Transitado em Julgado em 29/11/2022

12/12/2022 09:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/12/2022 09:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/11/2022 20:04

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/10/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 16:40

Não conhecido o recurso de LUCILA CALVES PEREIRA - ESPÓLIO

26/09/2018 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 17:37

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

13/10/2015 14:53

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1169-2015-CORD4T em 29/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

09/10/2015 12:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (fls. 1262 e 1267)

09/10/2015 12:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 699131)

07/10/2015 19:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2015 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2015 Petição Nº 242155/2015 - AgRg

28/09/2015 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2015 10:50

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de LUCILA CALVES PEREIRA - ESPÓLIO para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 29/09/2015)

24/09/2015 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/08/2015 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/08/2015 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/08/2015 15:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

12/08/2015 14:39

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/08/2015 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

21/07/2015 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16 de julho de 2015, por Diego Dourado de Oliveira, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a dilig

17/06/2015 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

17/06/2015 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242155/2015

16/06/2015 08:14

Ato ordinatório praticado (Petição 242155/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/06/2015 19:38

Protocolizada Petição 242155/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2015

12/06/2015 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2015

11/06/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2015 13:13

Negado seguimento ao recurso de LUCILA CALVES PEREIRA . (Publicação prevista para 12/06/2015)

10/06/2015 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/05/2015 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2015 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2015 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL