16/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821026-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fabrício Araújo da Silva Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
15/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 16:21

Prejudicado o recurso
11/12/2023 14:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821026-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fabrício Araújo da Silva Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 16:12

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio
27/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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