STJ - 0820681-13.2021.8.12.0001

06/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 172501/2024 - EDcl no AgInt no

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172501 - EDcl no AgInt no AREsp 2401687 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172501/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2401687/MS

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172501/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2401687/MS

14/03/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195101/2024

14/03/2024 10:37

Protocolizada Petição 195101/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172501/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172501/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172501/2024

07/03/2024 17:44

Protocolizada Petição 172501/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

01/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 969370/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969370 - AgInt no AREsp 2401687 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969370/2023 - AgInt no AREsp 2401687/MS

15/02/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969370/2023 - AgInt no AREsp 2401687/MS

31/10/2023 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 969370/2023 - AgInt

26/10/2023 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969370 - AgInt no AREsp 2401687 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030020/2023

16/10/2023 11:39

Protocolizada Petição 1030020/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

27/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969370/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969370/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969370/2023

25/09/2023 20:34

Protocolizada Petição 969370/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE FREITAS

06/07/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 00:00

Intimação