TJMS - 0819839-04.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 16:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2024 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 02:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 18:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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18/03/2024 12:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/03/2024 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/03/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 15:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/01/2024 15:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/01/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 13:34
Processo Reativado
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25/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/11/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 13:34
Decisão ou Despacho
-
06/06/2023 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0819839-04.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudimeire Nogueira Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Intimação da recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
10/05/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0819839-04.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudimeire Nogueira Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023. -
09/05/2023 16:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819839-04.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Embargada: Claudimeire Nogueira Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819839-04.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Embargada: Claudimeire Nogueira Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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