01/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:59

Baixa Definitiva
01/12/2023 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819185-44.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Alessandra Faustino Queiroz Malgarise Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 16:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/08/2023 17:14

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819185-44.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Alessandra Faustino Queiroz Malgarise Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Vistos, etc.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2 º, do CPC).

Intime-se.
16/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 10:52

Conclusos para decisão
30/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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