TJMS - 0819613-89.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 15:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819613-89.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Alaor Gauna Miranda Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
08/05/2023 07:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/02/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 10:56
INCONSISTENTE
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29/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
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13/12/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 07:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 09:17
Conclusos para decisão
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12/12/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
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10/12/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2022 16:30
Distribuído por sorteio
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10/12/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 13:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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