TJMS - 0804750-82.2022.8.12.0017

1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

GEOVANE OLAZAR DE MOURA

CPF *08.***.*25-42

Advogados

WELITTON FABIANO DA SILVA

OAB: 19078/MS

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI DA SILVA SANTOS

CPF *52.***.*40-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0804750-82.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Geovane Olazar de Moura - caso em exame, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do feito.

    Nese sentido, desnecesária a manifestação da parte requerida, face ao disposto no Enunciado Cível n. 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do proceso sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)".

    Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLARO extinto o proceso, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VII, do Código de Proceso Civil.

    Deixo de condenar a parte autora nas custas procesuais e honorários advocatícios, face à norma prevista no art. 5 da Lei 9.09/95.

    Todavia, a parte autora deverá ser cientificada de que, caso pretenda ajuizar novamente esta ação, deverá comprovar que pagou as custas deste feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os

  • 02/07/2024 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 18:16

    Extinto o processo por desistência

  • 14/06/2024 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0804750-82.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Geovane Olazar de Moura - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.

  • 19/03/2024 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:31

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:36

    INCONSISTENTE

  • 20/09/2023 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 11:51

    Juntada de Ofício

  • 07/09/2023 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0804750-82.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Geovane Olazar de Moura - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.

  • 05/09/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:45

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:55

    INCONSISTENTE

  • 04/07/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 20:37

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:03

    Decisão ou Despacho

  • 28/03/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:48

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 16:02

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2023 15:40

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/01/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0804750-82.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Geovane Olazar de Moura - Intima-se para, em 5 dias, manifestar-se do mandado juntado retro nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.

  • 12/12/2022 20:42

    Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.

  • 12/12/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0804750-82.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Geovane Olazar de Moura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 29/11/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 17:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 24/10/2022 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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