TJMS - 0819645-60.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 19:46
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 19:37
Transitado em Julgado em #{data}
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03/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819645-60.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Jackeline Freitas de Assunção Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NOVOS DOCUMENTOS ANEXADOS AO RECURSO INOMINADO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO REFERENTE A TERCEIRO QUE NÃO INTEGRA À LIDE - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
31/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 14:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/03/2023 08:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/02/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 03:43
INCONSISTENTE
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08/02/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 15:39
Conclusos para decisão
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07/02/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 15:35
Distribuído por sorteio
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07/02/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 07:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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